DOEPE 17/10/2020 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de outubro de 2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 161/2016 – 4º T.A – Escola Estadual
Vila João de Deus. LOCADOR: José Honorato de Moraes. CPF:
079.896.014-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor mensal:
R$ 11.400,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2015 – 5º T.A – Escola
Estadual Profª Gercina Rodrigues. LOCADOR: Lucila Lins
Boudoux Jatobá. CPF: 002.021.774-91; Sérgio Cunha R.
Boudoux. CPF: 830.242.474-91 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021,
bem como a mudança de titularidade. Valor mensal: R$ 2.800,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSOS
PROCESSO Nº 0039.2020.CPL I - PE.0028 SEDUC
.Considerando as manifestações técnicas dos autos, as
informações prestadas pelo Presidente e Pregoeiro da Comissão
Permanente de Licitação I (Docs. SEI nº 9046428; 9046459),
Jarbas Ferreira do Rego, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos no certame licitatório em epígrafe,
julgo IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas
Recorrentes: ILHA SERVICE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA e BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA, para o
certame em epígrafe e ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos
do art. 4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, o objeto do pregão em
favor da licitante: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.085.461/0001-28, no valor
total de R$ 3.638.117,70. Recife, 16/10/2020. Ednaldo Alves
de Moura Júnior Secretário Executivo de Administração e
Finanças
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 114/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 31 dias, contado
a partir de 01/10/2020 até 31/10/2020. Data de assinatura:
16/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 017/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ Nº
08.228.146/0001-09. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
05/10/2020 até 03/11/2020. Data de assinatura: 15/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 119/2015-SEE/PE.
CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELLI EPP. CNPJ Nº
07.213.360/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
05/10/2020 até 03/11/2020. Data de assinatura: 15/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 173/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDAEPP. CNPJ Nº 06.997.469/0001-23. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, por mais 30 dias, contado
a partir de 04/10/2020 até 03/11/2020. Data de assinatura:
15/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 016/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
05/10/2020 até 03/11/2020. Data de assinatura: 15/10/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
060/2018-SEE/
PE. CONTRATADA: REAL SERVICE LTDA. CNPJ Nº
07.237.838/0001-42. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
05/10/2020 até 03/11/2020. Data de assinatura: 15/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 093/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
04/10/2020 até 04/11/2020. Data de assinatura: 15/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 015/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº
02.743.288/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
04/10/2020 até 04/11/2020. Data de assinatura: 15/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 073/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo
de suspensão parcial e temporária, por mais 31 dias, contado
a partir de 02/10/2020 até 01/11/2020. Data de assinatura:
15/10/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 154/2016-SEE/PE.
CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ Nº 15.457.406/0001-75. OBJETO: A concessão
onerosa de uso do espaço físico da Secretaria de Educação (área
total de 353,17 m²), para exploração comercial de restaurante e
lanchonete, objetivando a comercialização de refeições por quilo,
tipo “self-service” e lanches, visando atender aos servidores,
prestadores de serviço, alunos, convidados e visitantes que
frequentam as dependências do prédio sede da Secretaria.
DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de
226 dias, contado a partir 21/03/2020 até 01/11/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública e, a consequente suspensão das aulas.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
8º TA AO CONTRATO N° 018/2017 – SJDH. CONTRATADA.
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE
OBRA EIRELI. OBJETO: A inclusão da Cláusula de fiscal do
contrato, designando o Servidor ARI AGRIPINO DA CUNHA,
Assessor do Procon, matrícula n° 394.534-0, para fiscalizar a
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
execução do presente contrato. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA AO CONTRATO N° 007/2017 – SJDH. CONTRATADA.
EDUARDO JOSÉ MILET. OBJETO: A inclusão da Cláusula
de fiscal do contrato, designando o Servidor ARI AGRIPINO
DA CUNHA, Assessor do Procon, matrícula n° 394.534-0, para
fiscalizar a execução do presente contrato. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CONTRATO N° 036/2017 – SJDH. CONTRATADA.
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: A
inclusão da Cláusula de fiscal do contrato, designando o Servidor
ARI AGRIPINO DA CUNHA, Assessor do Procon, matrícula n°
394.534-0, para fiscalizar a execução do presente contrato.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
7º TA AO CONTRATO N° 034/2017 – SJDH. CONTRATADA.
NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA. OBJETO: A inclusão
da Cláusula de fiscal do contrato, designando o Servidor ARI
AGRIPINO DA CUNHA, Assessor do Procon, matrícula n°
394.534-0, para fiscalizar a execução do presente contrato.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.PROCONCONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda. CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral de
Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON/PE OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada conforme detalhamento
contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato
de Adesão. VIGÊNCIA: 06.10.2020 a 20.03.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 418,72 DATA DA ASSINATURA:
06.10.2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0095.2020.CCPLE-VII.DL.0013.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 006.2020.PROCON.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda. CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral de
Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON/PE OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço
de gerenciamento da execução de manutenção preventiva e
corretiva de veículos/equipamentos próprios do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema integrado para viabilizar o pagamento das
despesas com manutenção preventiva e corretiva dos veículos/
equipamentos junto à rede credenciada conforme detalhamento
contido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato
de Adesão. VIGÊNCIA: 06.10.2020 a 20.03.2021 VALOR DO
CONTRATO DE ADESÃO: R$ 88,04 DATA DA ASSINATURA:
06.10.2020.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 001/2019 – Concurso Cultural Hack Gov PE/2020.
Objeto: Desenvolvimento de propostas de solução de problema
técnico específico, através de aplicativos e ambiente móbile, que
promovam inovações de produto, serviço ou processo, dentro das
temáticas definidas no regulamento. Fica REVOGADO nos termos
do art. 49, caput da lei nº 8666./93.
Recife, 16.10.2020
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
9ª T.A ao T. de Adesão nº 099/2015-FEM III/Município: Vertente
do Lério/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$618.848,13/Assinado: 16/10/2020.
16ª T.A ao T. de Adesão nº 102/2014-FEM II/Município: Limoeiro/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 63.876,86/Assinado: 16/10/2020.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 091/2015-FEM III/Município: Toritama/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.043.226,87/Assinado: 16/10/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
4°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº016/2016.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do
Contrato N° 016/2016, ora aditado mediante as condições
estabelecidas e mantidas no PROCESSO CPLL N° 15/2016
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2016.CONTRATADA: W. DE
SOUZA PONCIANO COSTA EPP. CNPJ:19.059.338/0001-47.
Vigência: 12(doze)meses contados a partir de 01/08/2020.
Recife,16 de outubro de 2020. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 008/2020 LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0192.2019.CCPLE.X.PE.0135.SAD.Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviço de táxi para
atender à demanda do LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA
“DR. MILTON BEZERRA SOBRAL” - LACEN -PE.Contratada:
TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ:00.126.621/0001-16.Valor Total R$ 35.000,00 (Trinta e
cinco mil reais).Vigência:12(doze)meses a partir de 28/09/2020.
Recife, 16 de outubro de 2020.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
140/2020.CONTRATADA:
NEFROVIDA
SERVIÇO DE NEFROLOGIA LTDACNPJ/MF: 31.207.195/0001-
79.OBJETO: Prestação de Serviços Ambulatoriais especializados
em NEFROLOGIA que realizem procedimentos de TERAPIA
RENAL SUBSTITUTIVA: Hemodiálise, Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua (DPAC), Diálise Peritoneal Automática
(DPA) e Diálise Peritoneal Intermitente (DPI).VALOR: R$
4.042.449,36.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da
sua assinatura. Data de Assinatura:01/09/2020.
CONTRATO
Nº
141/2020.CONTRATADA:
COMERCIAL
MOSTAERT
LTDA.
CNPJ/MF:
11.563.145/0001-17.
OBJETO: Fornecimento do Medicamento FLUCONAZOLCONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100
MG,
FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
VALOR: R$ 307.500,00. VIGÊNCIA:10 meses, a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura:09/10/2020.
CONTRATO Nº 142/2020.CONTRATADA: ELI LILLY DO
BRASIL
LTDA.CNPJ/MF:
43.940.618/0001-44.OBJETO:
FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO
TERIPARATIDA
– CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250 MCG. VALOR:R$
2.931.264,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura:16/10/2020
CONTRATO Nº 143/2020.CONTRATADA: ROCHE DIABETES
CARE BRASIL LTDA.CNPJ/MF: 23.552.212/0002-68.OBJETO:
FORNECIMENTO de FITAS DE CONTROLE GLICÊMICO.
VALOR: R$ 600.000,00.VIGÊNCIA: 05 meses, a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura:15/10/2020.
CONTRATO
Nº
144/2020.CONTRATADA:
HOSP
LOG
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ/
MF: 06.081.203/0001-36.OBJETO: FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50 MG
– FRASCO/AMPOLA.VALOR: R$ 2.204.580,00.VIGÊNCIA:
180 dias, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:15/10/2020.
CONTRATO Nº 145/2020.CONTRATADA: CENTRO DE
MEDICINA NUCLEAR DE PETROLINA LTDA.CNPJ/MF:
20.401.189/0001-31.OBJETO: Prestação de Serviços de
Saúde, especializados em MEDICINA NUCLEAR IN VIVO
COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, objetivando atender
às necessidades da população de todas as regiões de
Saúde do Estado de Pernambuco.VALOR: R$ 362.774,40.
VIGÊNCIA:60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura:16/10/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2018.EMPRESA:
INSTITUTO DE RADIOTERAPIA WALDEMIR MIRANDA LTDA.
CNPJ(MF): 24.404.329/0001-86.OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência.VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2023.Data de
Assinatura:01/10/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018.EMPRESA:
SERVIÇO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA.
CNPJ(MF): 24.392.243/0001-80.OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência.VIGÊNCIA: 25/09/2020 a 24/09/2023.Data de
Assinatura:24/09/2020.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2016.EMPRESA: MG
SERVIÇOS DE IMAGENS LTDA-ME.CNPJ(MF): 09.231.147/000167.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência.VIGÊNCIA:
15/08/2020 a 14/08/2021.Data de Assinatura:14/08/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2019.EMPRESA:
HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA.CNPJ(MF):
41.044.009/0001-81.OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência.VIGÊNCIA:
14/05/2020
a
13/05/2024.Data
de
Assinatura:14/05/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 056/2019.
EMPRESA: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA.
CNPJ(MF): 13.296.018/0001-24.OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência.VIGÊNCIA: 09/07/2020 a 08/07/2024.Data de
Assinatura:08/07/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018.EMPRESA: SERVIÇO
DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA.CNPJ(MF):
24.392.243/0001-80.OBJETO: alteração do preço estipulado
na Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo ao Contrato. Data de
Assinatura:16/09/2020.
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
078/2019, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE
E ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, publicado no
DOE:03/09/2020
ONDE SE LÊ: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2019
LEIA-SE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0803.2020 – PE Nº. 0146.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA FENILCETONURICOS,
VISANDO ATENDER A TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: CALL MED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA – Item 1 Total para o Item R$ 81.600,00 | Emp: SOS COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI – Item 2 - Total
para o Item R$ 19.000,00 | Recife, 16/10/2020. Maria Eulília Ferraz
Novaes – Presidente/Pregoeira – CPLC VII.
Ano XCVII • NÀ 195 - 11
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
Processo 054/2019- Pregão Presencial nº 010/2019.
Considerando o resultado do teste de aceite realizado pela
Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano,
conforme consta no item 7 do caderno técnico, o qual o corpo
técnico da secretaria aprovou os equipamentos e as demonstração
em campo apresentados pela licitante, vimos por meio deste
declarar vencedora a empresa EIP Serviços de Iluminação Ltda
CNPJ Nº 03.834.750/0001-57, localizada na Rua Vigário Calixto,
3600, Lotes 13/14/15, Itararé, Campina/PB. Sendo assim fica
aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição
de recurso administrativo. Gravatá 16 de outubro de 2020. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 06.10.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre o
Extrato de Termo Aditivo Processo nº 036/2018 2º Termo Aditivo
nº 135/PMI-SECOM/2019, ONDE SE LÊ: TERMO INICIAL EM
15/08/2020 E TERMO FINAL 14/08/2021 LEIA-SE: TERMO
INICIAL 27/08/2020 E TERMO FINAL 26/08/2021. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 16/10/2020.
UYAPURAN TORRES MEDEIROS FILHO – Secretário Executivo
de Comunicação(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/PMI-SMA/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/PMI-SMA/2020-HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/PMI-SMA/2020 Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços em fornecimento
de mão de obra terceirizada de apoio administrativo para
exercerem funções ligadas aos tratores agrícolas, encarregado
de manutenção mecânica de sistemas operacionais, mecânico
de manutenção de máquinas de construção e terraplanagem,
auxiliar mecânico, com atuação em todo o município de Ipojuca,
suprindo as necessidades da Secretaria de Agricultura no apoio a
promoção da agricultura familiar ipojucana, através da Secretaria
Municipal de Agricultura do Município do Ipojuca, eu Município
de Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADO á TERCEIRIZE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI pelo valor total de
R$ 660.158,40. Ipojuca, 15/10/2020. JOSÉ HELENO ALVES –
Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2020 – PMO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
PIQUI, BAIRRO DE CIDADE TABAJARA, OLINDA/PE (Emenda
Especial 30800011/2020 - Convênio nº 0903-004249) Valor
Estimado: R$ 249.210,66. Abertura: 06/11/2020 às 14:30 horas,
na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont
nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os
interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço
da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda a sexta-feira, ou através do E-mail: cpl_olinda@hotmail.
com ou no endereço eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081)
3439-3593. Olinda, 16 de outubro de 2020. Patrícia Alves de
Oliveira. Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
ERRATA
PROCESSO Licitatório nº 038/2020. PREGÃO ELETRONICO
nº 011/2020 – ONDE LE-SE R$ 36.622,69 ( trinta e seis mil
seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), LESE R$ 37.616,65 Brejo da Madre de Deus, 16 de Outubro de 2020.
Izabel Cristina de Souza Diniz-pregoeira
Publicações Particulares
BANDA DE COURO ENERGETICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46 - NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 16h do dia 06.05.20, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 31.03.20, às
páginas 35 e 36 e 10 e 11, respectivamente. V – DeliberaçÕES: (I)
pela AGE – ratificada a conversão da Companhia em subsidiária
integral, nos termos do art. 251, §2°, da Lei n.º 6.404/76, tendo em
vista a aquisição da totalidade de suas ações pela BRENNAND
ENERGIA S.A., sua única acionista; e (II) pela AGO – restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os gastos
incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como
o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.2019, que registraram
prejuízo no valor de R$ 3.564.640,27, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209253851, em 30.06.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.