DOEPE 09/07/2022 -Fl. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de julho de 2022
PROCESSO SEI Nº
1400005378.000448/2022-60
1400005336.001234/2022-05
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS
MIDIÃ PEREIRA DE
MELO SILVA
MATRÍCULA
CARGO
303.549-2
PROFESSOR
384.244-4
PROFESSOR
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
DURAÇÃO
DEFESA SOCIAL
01 ANO
Secretário: Humberto Freire de Barros
01 ANO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 08 DE JULHO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado (a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Estadual.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
1400005541.001460/2022-52
JOSÉ MARIANO DE MACEDO
155.176-0
3000008448.000499/2022-56
CID ALMEIDA BEZERRA DE MENEZES
363.377-2
ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor (a) abaixo citado (a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 02.07.2022, para concorrer ao cargo eletivo de
Governadora.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
3700000092.002185/2022-84
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
240.535-0
ÓRGÃO
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 324/2022 - instaurado
pela Portaria SAD nº 1.215, publicada no Diário Oficial do Estado nº 90, de 12 de maio de 2022 (24730630), em desfavor
da servidora VANESSA SABRINA GOMES DE MOURA, acusada de acúmulo ilegal de dois vínculos públicos em incompatibilidade de
horários. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, observada a perda do seu objeto, tendo em vista a comprovação de atuação
funcional regular, mediante demonstração de compatibilidade de horários dos vínculos mantidos pela servidora, quais sejam: o Contrato
Temporário na função Professor, matrícula nº 4252586, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE e o cargo de Professor, matrícula
nº 006058, vinculado à Prefeitura de Passira-PE.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 07 DE JULHO DE 2022.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido formulado pelo requerente, beneficiário (a) da ex-servidora abaixo relacionada, nos moldes da Nota Técnica nº 210/2022,
de 30/06/2022, da GEJUR/SAD.
Servidor
Maria Aparecida Cavalcanti Vilela
Matrícula
264.218-2
Órgão
SEE
Deferir o pedido formulado pela requerente, beneficiária do ex-servidor abaixo relacionado, nos moldes da Nota Técnica nº221/2022, de
06/07/2022, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
1400005455002216/2021-03
Nº 395/DGP4, de 06/07/2022. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência para inatividade, o Policial Militar que se segue: ao posto de Tenente
Coronel PM, o Major PM Mat. 930300-6 José Maurício Tavares Filho; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no
DOE/PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE. SEI Nº 3900000065.001972/2022-71
Nº 396/DGP4, de 06/07/2022.. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os Policiais Militares que se seguem: à graduação de Subtenente PM, os 1º Sargentos
PM Mat. 920877-1 Luiz Adalberto Farias dos Santos, 930477-0 Carlos Jorge Cavalcanti Bandeira, 30552-9 José Carlos Santos da Silva,
31304-1 José Jorge de Lima Bezerra e 29694-5 José Leandro dos Santos; II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao
acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/
PE; III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares,
impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE SEI Nº 3900000065.001972/2022-71.
Nº 397/DGP4, de 06/07/2022. EMENTA: Torna sem Efeito Portaria de Promoção de Praça. O Comandante Geral no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN
1994, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria do CG/PMPE Nº 536/DGP-9, de 04OUT21, publicada no DOE nº 189, de 05OUT21, que
promoveu à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM Mat. nº 990245-7 Marcílio Camilo da Silva, face não haver sido atendido o requisito
de tempo mínimo exigido, para fins de transferência à inatividade. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral. SEI Nº
3900000065.001972/2022-71.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 14 / 2022 - CBMPE - DGP - DMCP, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e, considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei
6.783, de 16OUT74, RESOLVE: Art. 1º. Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 10 de junho de
2022, o 1º Sgt QBMG-1 Mat. 707018-7 EDER GIOVANE MACIEIRA DE LIMA, filho de Eraldo Dias de Lima e Inês Maria Macieira e Silva,
nascido em 25/09/1982, natural de Recife, RG 2707018-3/CBMPE, C.P.F 033.103.384-44, por haver tomado posse no cargo efetivo de
Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, consoante o Diário Oficial do Estado de Pernambuco
nº 112, datado de 11 de junho de 2022. Art. 2º. Ao CPPA para as providências decorrentes. Art. 3º. À SI/DGP para recolher cédula de
identidade militar e carteira do SISMEPE. Art. 4º. Ao CInt/DLog para recolher o Certificado de Registro de Arma de Fogo e os materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do referido bombeiro militar licenciado ex-officio, se houver. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – Cel BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
Processo SEI Nº
1400005293002403/2022-60
Servidor
Lamarck José Costa
Matrícula
146.943-6
Órgão
SEE
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 12 / 2022 - CBMPE - DGP - DMCP, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
EMENTA: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO. O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e, considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei
6.783, de 16OUT74, RESOLVE: Art. 1º. Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 10 de junho de
2022, a Cb QBMG-1 Mat. 718081-0 CÁSSIA JAMILLY BARBOSA DE SANTANA, filha de Isaque Melo de Santana e Raquel Barbosa de
Santana, nascida em 21/01/1993, natural de Recife, RG 2718081-6/CBMPE, C.P.F 101.218.494-30, por haver tomado posse no cargo
efetivo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, consoante o Diário Oficial do Estado
de Pernambuco nº 112, datado de 11 de junho de 2022. Art. 2º. Ao CPPA para as providências decorrentes. Art. 3º. À SI/DGP para
recolher cédula de identidade militar e carteira do SISMEPE. Art. 4º. Ao CInt/DLog para recolher o Certificado de Registro de Arma de
Fogo e os materiais da Fazenda Pública postos à disposição da referida bombeira militar licenciada ex-officio, se houver. ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM Comandante Geral
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2640 de 07 de novembro
de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO, conforme quadros demonstrativos abaixo; em, 07/ 07/2022.
Processos
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
SEI 0001200159.000487/2022-75
CAROLINA SOARES
DOS SANTOS
299.595-6
08
13/06/2022
GALA
------
SEI 0001200027.002089/2022-99
TARCIANA BEZERRA
PESSOA GUERRA
324.853-4
08
03/06/2022
NOJO
------
SEI 0001200147.000190/2022-49
FABIO JOSE NUNES
RODRIGUES
318.700-4
08
16/06/2022
NOJO
-------
89.369-2
60
03/06/2022
PREMIO GOZO
2º
SEI 0001200164.000615/2022-10
SEI 0001200164.000656/2022-06
SEI 1500000345.000118/2022-55
SEI 0001200088.002042/2022-19
PEDRO JOSÉ
ARAÚJO PINTO
ROGERIO MENEZES
COELHO
JOSÉ VITORINO DA
SILVA
CLÁUDIA MARIA
MENDONÇA DE
OLIVEIRA ARRUDA
Ano XCIX Ć NÀ 130 - 5
120.175-1
60
13/06/2022
PREMIO GOZO
2º
129.568-3
60
01/07/2022
PREMIO GOZO
2º
136.817-6
30
25/07/2022
PREMIO GOZO
2º
Ana Maria da Silva
Chefe da unidade de Cadastro – em exercício
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
Portaria Nº 90 /2022 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações,
RESOLVE: Designar a servidora Janaina Fernandes da Silva ,CPF nº: 070.326.734-57 , Gerente de Políticas de Juventude , para
exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de Gestora da Parceria firmada entre a Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude e o FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE, CNPJ nº 11.012.838/0001-11, decorrente do Termo de Fomento 002/2022 - constante
do SEI nº 1300000117.000141/2022-07, como estabelece o Decreto Estadual nº 44.474/17.Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 036 DE 08 DE JULHO 2022
A Gerência Geral de Administração e Finanças - GGAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEDUH nº
005, de 17 de janeiro de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada, e considerando a Lei nº 14.547, de 21
de dezembro de 2011, RESOLVE:
I - Publicar resumidamente os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de
Pernambuco, através de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
Nº DO CONTRATO
NOME DO CANDIDATO
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
090/2022
FERNANDO LUIZ MONTEIRO DE
CRISTO
Engenheiro civil orçamentista
039.XXX.XXX-XX
08/07/2022
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
Andressa Carolaine Lucio Gadelha - Gerente Geral de Administração e Finanças
Extrato da Portaria SECTI nº 026, de 07/07/22: Instituir o Comitê Gestor do Termo de Colaboração 01/21, do Termo de Colaboração
01/22 e do Termo de Cooperação Técnica 06/22. O inteiro teor desta Portaria está disponível no site http://www.secti.pe.gov.br. Recife,
08/07/22. José Fernando Thomé Jucá – Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA SCGE nº 028, DE 08 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: Designar a servidora MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 367.708-7,
para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Projetos, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Avaliação
e Promoção da Qualidade do Gasto – CQG/DMAC, desta Secretaria, em substituição a PEDRO HILÁRIO SILVA NETO, matrícula nº
366.399-0, com efeito retroativo a 04 de julho de 2022.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SE Nº 3653 DE 07 DE JULHO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
01
1400005509.001609/2022-08
LUCICLEIDE CORDEIRO COSTA
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1651340
07/02/2021
02
1400005550.001508/2022-13
JESUS EUGENIO FERREIRA DA SILVA
1408046
02/06/2022
03
1400005293.002942/2022-07
MARCIA NASCIMENTO ESTEVES
1324535
07/09/2020
04
1400005509.001707/2022-37
MARIA REJANE CAMPOS PEREIRA FREITAS
1598953
13/11/2020
05
1400003022.000841/2022-58
SARA FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA
1626760
27/06/2021
06
1400005482.001445/2022-56
VILMA MARIA GOMES
1728008
20/06/2022