Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1476 FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/02/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABRICIA DE FATIMA LIMA DOS SANTOS. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo n? 0017726-83.2020.8.14.0401 DECIS?O ?????????Vistos etc. ?????????NOTIFIQUE-SE a acusada para oferecer resposta (defesa preliminar) por escrito e no prazo de 10 dias, na forma do art. 55, caput, e seus par?grafos, da Lei n? 11

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 . SEBASTIAO JOSE DA SILVA , COMIGO ESCRIVAO ABAIXO NOMEADO. PRESE NTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. RAFAEL DE PINA CAB RAL. AUSENTE O MENOR ALENCAR JESUS LOPES. ABERTA A AUDIENCIA, VER IFICOU QUE O MENOR NAO FOI CONDUZIDO, O QUAL ENCONTRA-SE INTERNAD O EM FORMOSA. COMO O MENOR JA COMPLETOU 18 ANOS, VEZ QUE NASCEU 0 1/11/1996, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O S ITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO : 264736-20.2009.8.09.0093 ( 200902647363 ) AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : O ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : LUIS CARLOS LEAL - O MINEIRO ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA DESPACHO : DECISAO (EMBARGOS DE DECLARACAO) TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARA

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2400 para concessão de progressão funcional pela via acadêmica a impetrante.       Alega que concluiu curso de Pós-Graduação Latu Sensu, em nÃ-vel de especialização, no Curso de Psicopedagogia e Educação Especial. Aduz que o impetrado indeferiu direito prevista em lei.      Liminar indeferida, fl. 28.      Em Contestação, o impetr

Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 484 inconstitucionalidade dos arts. 56, 58 e parágrafos da lei municipal 1.203/12. No mérito requereu a improcedência da demanda por não haver direito lÃ-quido e certo e a impossibilidade de aumento no vencimento dos servidores ante ao limite com os gastos públicos, respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal.      O membro do Ministério Público informou que não é caso

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 834 transação proposta pelo Ministério Público em audiência. Esta sanção não importará reincidência e nem constará de certidão de antecedentes criminais, devendo ser registrada apenas para impedir que o(a) autor(a) do fato venha a ser novamente concedido o mesmo benefÃ-cio no prazo de 05 (cinco) anos, tudo de conformidade com o art. 76 e parágrafos da Lei 9.099/95. Cu

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 758 §2º, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal, nos termos do art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/95. SEM CUSTAS. PUBLICADO EM AUDIÃNCIA. PRESENTES INTIMADOS. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL. P. R. I. C. Transcorrido o prazo para cumprimento da transação penal, CERTIFIQUE-SE e REMETA-SE ao Ministério Público para manifestação. Nada mais havendo, mandou

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7228/2021 - Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 757 ___________, Auxiliar Judiciário - mat. 189-375, digitei e conferi de ORDEM da MMª JuÃ-za de Direito Titular da Comarca de Curralinho o presente termo. JuÃ-za __________________________________________________________________________________ P r o m o t o r ( a ) d e Justiça:___________________________________________________________________ Acusado _______________________________________

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região arquivamento sem baixa na distribuição, inclusive com aplicação do instituto da prescrição intercorrente, nos moldes da lei dos executivos fiscais. Prazo: 30 dias
RESENHA No 4-2347/2014 Processo : 0017200-98.2005.5.22.0004 Reclamante: DEUSDETE SANTOS LIMA Advogado(a): JOSE RIBAMAR ROCHA Reclamado: ESTACON CONSTRUCOES LTDA. Ficam as

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 347 014.576.492-33, medida alternativa, consistente na prestação de serviços à comunidade, no perÃodo de 02 (dois) meses, com carga horária de 07 horas semanais, de acordo com as aptidões da denunciada, em entidade a ser determinada pelo núcleo de apoio da CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL, não importando esta em reincidência e nem na constância de certidão de antece