Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 59 APELAÇÃO CÍVEL 180411-96.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE Revisor(a): APELAÇÃO CÍVEL 180469-0

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 54 Apelante : ELI FERREIRA CAVALCANTE Apelante : FRANCISCO MACHADO PINHEIRO Apelante : JOAQUIM HENRIQUE DE HOLANDA Apelante : JOSE GERARDO GOMES PINTO Apelante : JOSE HUDSON BRANDÃO Apelante : MARIA DIAS DE LIMA Apelante : RAIMUNDO ANGELO BARROSO Apelante : ZULEIDE REBOUÇAS PORTO PINHEIRO Rep. Jurídico : 7737 - CE PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA Apelado : ESTADO DO CEARÁ PROCUR

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 138 Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA APELAÇÃO 809-43.2004.8.06.0119/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) Apelante : RAIMUNDO NONATO FEITOSA DA SILVA Rep. Jurídico : 3646 - CE GERALDO RODRIGUES DE SOUSA ESTAGIÁRIO - ROCHELLE COSTA DE SOUSA Apelado : MUNICIPIO DE MARANGUAPE Relator(a): Des. CARLO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 107 36 preceituado pelo Art. 1.211 do CPC. - Súmula 314 do STJ. - Reexame Necessário e Apelação conhecidos, negando-se provimento a esta última. - Sentença mantida. - Unânime. 177474-16.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO CÍVEL Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 121 90 votos, em conhecer do Recurso de Apelação, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora, parte integrante deste Acórdão. Ementa: DIREITO CONSTITTUCIONAL. SERVIDOR ESTADUAL. PROMOÇÃO AO GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR. PRETENSÃO À REVISÃO DE ATO DE REFORMA DE POLICIAL CIVIL INATIVO, COM REFLEXOS PATRIMONIAIS NOS SEUS PROVENTOS. MODIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDIC

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 365 49 Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO Relator(a).: Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação nº 176380-33.2000.8.06.0001/1, em que figuram as partes acima indicadas, acordam os Dese

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 58 Responsável Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Número da Pauta: 218 - Ano: 2010 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO CÍVEL 169175-50.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 12639 - CE FELIPE BARREIRA UCHOA Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 16247 - CE PAULO VALED PERRY FILHO Rep. Jurídico : 16532 - CE CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA Rep. Jurídico : 16571 - CE ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE Rep. Jurídico : 17245 - CE LIANA DOS SANTOS MEM

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 355 77 Apelante : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO Relator(a): Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Revisor(a): Des. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO 180067-18.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) Remetente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 40 Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 85º) Apelação Criminal nº 00000155-61.2018.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Jo�