Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 256545-50.2017.8.09.0175 2275 FLAGRANTE/INQUERITO CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NAIR DE LOURDES PEREIRA TERESINHA DE JESUS PEREIRA FABIANA APARECIDA PEREIRA FERNANDA ROSY DOS SANTOS ADV IND : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 71029-30.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA DURAES DE ARAUJO ACUSADO : CLEITON MARINHO FREIRE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 375/12 (201200710295). ELO DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APE LACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 211)

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVê O ART 5º, XLVI DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO - DA AMEAçA PRATICADA EM 27/12/2011 CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – AMEAçA -, TEM POR ESCOPO

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ZER TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO SERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. Q UANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NA DEFES

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MÉDIO, POIS SUA CONDUTA NãO SOBREPUJOU OS LIMITES TRAçADOS NO VERBO TIPO DO ARTIGO INFRINGIDO ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORáVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS 73/74) CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AMEAçOU A VíTIMA POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE EM RELAçãO A ELA PERSONALIDADE: NADA SE SABE,

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 E ART ART 21 DO DECRETO-LEI 3 688/41 PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVê O ART 5º, XLVI DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO - DO CRIME DE AMEAçA CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – AMEAçA - TEM POR ESCOPO DIMENSIO

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZãO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTâNCIA NãO SERá UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE MOTIVO DO CRIME: DESFAVORáVEIS, VEZ QUE AMEAçOU A VíTIMA POR NUTRIR UM SENTIMENTO DE PROPRIEDADE CONSEQUêNCIAS DO CRIME: AS CONSEQUêNCIAS NãO FORAM GRAVES COMPORTAMENTO DA VíTIMA: NãO INFL

Seção II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 27110 33417 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI GO - REGIS RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENúNCIA PARA O FIM DE CONDENAR CID GUIMARãES NETO, PELA PRáTICA DOS CRIMES DE LESãO CORPORAL (ART 129, PARáGRAFO 9º, DO CóDIGO PENAL) E EXERCíCIO ARBITRáRIO DAS PRóPRIAS RAZõES (ART 345 DO CP), AMBOS C/C A

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. RENUMERE AS FOLHAS DOS AUTOS E CERTIFIQUE-SE. P. R. I . APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 35587-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANY BARBOSA D

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TRANSITO EM JULGADO: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMI NAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CO NDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERID O(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENT O DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA